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Novo relatório da ONU associa mudanças climáticas a direitos humanos

Crédito da foto: CIAT CC

 

Paris, 10 de dezembro de 2015 - Reconhecer a ligação entre mudança do clima e direitos humanos é um passo importante em direção à proteção aos direitos fundamentais de comunidades de todo o mundo, de acordo com um relatório das Nações Unidas apresentado hoje, na Conferência do Clima, em Paris.

Divulgado no Dia dos Direitos Humanos, antes da finalização do novo acordo climático, o relatório proporciona um estudo compreensivo das ligações entre as leis de direitos humanos e as mudanças climáticas. O documento mostra que as ações antropogênicas são as maiores causadoras do fenômeno climático e a maior ameaça ao meio ambiente natural e aos direitos humanos de nosso tempo.

Os impactos ambientais de longo alcance das alterações climáticas já estão sendo sentidos, o que representa uma potencial ameaça para os direitos humanos em todo o mundo, incluindo os direitos à saúde, à alimentação e a um padrão de vida adequado.

O Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, disse: “A mudança do clima já tem impacto direto sobre os seres humanos e os assentamentos, tanto por meio da degradação de ecossistemas, como de recursos, sobre os quais tantos dependem para a sobrevivência. Esses impactos vão continuar a afetar os direitos humanos de milhões de pessoas, conforme as condições piorarem.”

“Essa nova pesquisa esclarece a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos e pode servir como um ponto de referência para a ação climática além do acordo de Paris.”

Citando a pesquisa do PNUMA sobre a Lacuna de Emissões, o relatório destaca que a completa implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) é projetada para reduzir as emissões em 2030 em até 6 giga toneladas de dióxido de carbono equivalente, mas vai deixar o mundo 12 GT abaixo do nível exigido pela chance de ficar abaixo do nível "seguro" do aumento da temperatura neste século, que é de 2 ° C.

Isso significa que o nível projetado de aquecimento global deve resultar em impactos climáticos e ambientais, com potenciais impactos aos direitos humanos.

John H. Knox, Relator Especial da ONU para direitos humanos e meio ambiente, disse: “Esse relatório vem em um momento crítico, quando as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima se encontram em Paris para começar um novo capítulo no nosso esforço geracional para combater o problema. O relatório fornece uma base indispensável para que a política climática caminhe, nos ajudando a ver em detalhes como as mudanças climáticas ameaçam a nossa habilidade de aproveitar os nossos direitos humanos e, também, como o exercício dos direitos humanos podem informar e guiar as nossas políticas climáticas.”

O relatório divulga um conjunto de recomendações específicas e respostas para proteger os direitos humanos dos impactos das mudanças climáticas, dentre os quais:

  • A inclusão no acordo de Paris de uma agenda para a avaliação e revisitas aos compromissos dos países com o objetivo de aumentar, ao longo do tempo, a ambição das metas climáticas estabelecidas;
  • Uma referência no acordo de Paris para os efeitos das mudanças climáticas sobre o exercício dos direitos humanos e a necessidade de respeitar, proteger, promover e cumprir os direitos humanos em todas as atividades relacionadas ao clima;
  • Assegurar a aplicação de garantias sociais em vários fundos climáticos para levar em conta as considerações de direitos humanos.

 

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